Processo 225140/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 10:03
Autuado em 04/04/2017 10:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1626/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1626/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1626/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Gestor atual IRANI DOS SANTOS
Gestor das Contas JULIO CESAR DA SILVA LEITE

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 15:40 do Protocolo 177468/18
12/03/2018 09:27 do Protocolo 155065/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1626/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 693/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1611/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 15:44 DP  
31/07/2018 17:14 CMEX Informação nº 1774/2018 -
05/07/2018 18:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2018 -
05/07/2018 15:36 SMPJTC  
05/07/2018 14:54 1PC Ciência de Decisão nº 185/2018 -
05/07/2018 11:06 SMPjTC  
20/06/2018 15:07 S2C Acórdão nº 1626/2018 -
10/04/2018 09:23 GCAML  
06/04/2018 17:21 SMPJTC  
06/04/2018 11:12 1PC Parecer nº 310/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Terra Rica. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/04/2018 14:29 SMPjTC  
21/03/2018 09:29 COFIM Instrução nº 1190/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 09:44 DP  
04/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 693/2018 -
04/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 401/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2017 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1611/2017 -

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